Processo 546345/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/07/2014 13:49
Autuado em 07/07/2014 13:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 111/2016 da Segunda Câmara, de 02/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   111/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   111/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR (Falecido(a) em 2014)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO JOÃO PAULO II
Interessado ELIANE LOPES DA ROSA
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado THEREZA ELIZABETH BETTEGA CASTOR

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 14:44 do Protocolo 871424/14
23/09/2014 11:03 Devolução do Ofício - OCN - 15701/14 - DP
23/09/2014 11:03 Devolução do Ofício - OCN - 14758/14 - DP
12/09/2014 10:49 do Protocolo 837617/14
03/09/2014 11:51 Devolução do Ofício - OCN - 14759/14 - DP
01/09/2014 12:18 AR do ofício OCN - 14757/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   15701/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15701/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14757/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14758/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14759/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2016 1291 Acórdão nº 111/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3351/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12406/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2016 14:52 DP  
19/02/2016 11:17 DEX Informação nº 1149/2016 -
11/02/2016 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2016 -
03/02/2016 12:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1033/2016 -
03/02/2016 12:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 292/2016 -
03/02/2016 12:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 299/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Acórdão nº 111/2016 -
01/12/2015 09:50 GCNB  
13/11/2015 17:05 SMPjTC Parecer nº 15571/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades formais. Impropriedades parcialmente sanadas. Regularidade com ressalva das contas. Recomendações.
16/10/2014 11:33 DAT Instrução nº 3960/2015 - o nº:
18/08/2014 15:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6586/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Informação nº 15423/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Informação nº 17109/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14757/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14758/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14759/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 15701/2014 -
14/08/2014 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3351/2014 -
08/07/2014 09:41 DAT Instrução nº 6078/2014 -
07/07/2014 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12406/2014 -

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